Regência

Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 10 de maio de 2023.

Consentimento

Ao usar este site você concorda com os termos descritos nesta página e compromete-se a observa-los, sob o risco de penalidades cabíveis.

Licença

Todos os materiais disponibilizados no site (salvo os descritos na seção de recursos de terceiros) estão licenciados sob a licença Creative Commons ShareAlike 4.0.

Em resumo, você pode:

• Copiar e redistribuir em qualquer formato.
• Adaptar e construir sobre o material para qualquer fim (comercial ou não).

Desde que sejam seguidos os seguintes termos:

• Você deve dar crédito ao autor e referir que foram feitas alterações, se houverem.
• Você não pode adicionar restrições adicionais que poderia restringir outros de obter as mesmas permissões concedidas para você.
• Você deve compartilhar as redistribuições do materail (com alterações ou não) usando a mesma licença.

Para mais informações, veja o resumo da licença e a licença na íntegra.

Recursos de terceiros

Alguns recursos apresentados neste site foram feitos por terceiros e possuem suas próprias licenças. Eles são:

• Todos os ícones apresentados no menu de opções, botões e links são de Feather Icons.
• As bandeiras de idioma apresentados no menu de opções são de Flag Icons.

Foro

Para solução de controvérsias decorrentes dos itens presentes nestes termos, serão aplicadas integralmente as leis brasileiras.

Alterações

Os itens descritos nestes termos de uso podem ser alterados unilateralmente e a qualquer momento para adaptação e adequação a novas exigências